08/07/2025 14:36

Juntada de Petição de informação
13/06/2025 15:39

Juntada de Petição de informação
04/06/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juizado Especial Misto de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, Cajazeiras/PB - CEP: 58900-000 Tel.: (83) 3612 9091; e-mail: [email protected] Processo n. 0805325-84.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: BENICIO DANTAS CARTAXO Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte Exequente sobre a disponibilização eletrônica do Alvará Judicial.

Cajazeiras/PB, 19 de maio de 2025.

LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Analista Judiciário
22/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:10

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:01

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 08:16

Juntada de Alvará
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805325-84.2024.8.15.0131 Polo Ativo: BENICIO DANTAS CARTAXO Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 20:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:09

Juntada de RPV
25/04/2025 09:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/04/2025 06:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/04/2025 23:59.
28/02/2025 10:00

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0805325-84.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: BENICIO DANTAS CARTAXO Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO(A) de todo do teor do(a) decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

Cajazeiras/PB, 26 de fevereiro de 2025.

JOSE CAMPOS LEITE NETO Analista Judiciário
26/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:50

Determinada diligência
25/02/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 08:52

Processo Desarquivado
19/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:51

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 19:45

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:18

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de procuração
16/10/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:46

Determinada diligência
05/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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