02/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MARTA CELIA DE MELO AZEVEDO em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800561-28.2025.8.15.0161 DECISÃO O STJ, em decisão no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), determinou a suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC Desse modo, registre-se a suspensão do processo.

Deverão as partes diligenciar o andamento do referido recurso especial, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 10 de fevereiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
20/02/2025 09:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/02/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

Diego Oliveira Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 11:25

Josue Ubiranilson Alves

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Isabela Abreu Timbo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 10:01

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Josue Ubiranilson Alves

Advogado: Francisco Itaercio Bezerra Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 18:15

Estado da Paraiba

Francisco das Chagas de Andrade

Advogado: Gerson Dantas Soares

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 17:17

Mariaugusta Ferreira Mota

Breno de Vasconcelos Azevedo

Advogado: Rogerio Vieira de Melo da Fonte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 15:22