04/06/2025 08:53

Juntada de
29/04/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:51

Decorrido prazo de STEPHANIE VON BROWN MACHADO CAVALCANTI em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 11:50

Juntada de Petição de certidão
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de STEPHANIE VON BROWN MACHADO CAVALCANTI em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 19:00

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:34

Juntada de
28/02/2025 10:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/02/2025 05:43

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Criminal, Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB DESPACHO - 0803190-78.2025.8.15.2002 Requerente: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA(*67.***.*56-70); STEPHANIE VON BROWN MACHADO CAVALCANTI(*12.***.*83-98); Requerido(a): PETRÔNIO DA PENHA OZIAS Vistos, etc.

Intime-se a vítima para se manifestar sobre o pedido de revogação de medida protetiva no prazo de 5 (cinco) dias, dando-lhe ciência da possibilidade de solicitar auxílio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba oara qye oreste assistência judiciária gratuita e a represente no processo, caso não possua advogado.

Ademais, fica a vítima advertida de que a ausência de manifestação no prazo ofertado será interpretada como desinteresse no prosseguimento do feito, ensejando a revogação das medidas protetivas que lhe foram concedidas.

PARA CUMPRIMENTO: Intimo a vítima, por seu advogado, nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, com manifestação da requerente, dê-se vista ao Ministério Público, indepente de nova conclusão, para manifestação.

Após, faça-se conclusão.

João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016.

ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO Juiz de Direito
25/02/2025 12:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2025 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2025 08:35

Determinada a redistribuição dos autos
23/02/2025 15:59

Juntada de informação
23/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
22/02/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2025 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 22:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2025 16:08

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 19:30

Recebidos os autos
18/02/2025 17:57

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 15:28

Juntada de informação
18/02/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
18/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:10

Concedida a medida protetiva Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
18/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
18/02/2025 14:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
18/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
18/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
18/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
18/02/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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