08/07/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
17/06/2025 13:03

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 12:46

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 12:36

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 10:23

Juntada de Informações prestadas
28/02/2025 03:35

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0000819-34.2014.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução proposta pela SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE – SIAS, devidamente qualificada nos autos, em face de JOSÉ ROBSON VALENTE DE MORAIS, igualmente qualificado, com base em título extrajudicial, visando a cobrança de débito originalmente fixado em R$ 9.287,48, que, após atualização, alcançou o montante de R$ 18.649,08.

Foi deferida a penhora de 15% dos proventos líquidos mensais do executado, a ser descontada diretamente na fonte pagadora (Id. 42774641).

Posteriormente, por decisão proferida em sede de agravo de instrumento, reduziu-se o percentual de penhora para 5% dos proventos líquidos (Id. 48108008).

A fonte pagadora informou que os descontos em folha de pagamento foram implementados a partir de novembro de 2021.

Consta que a 1ª parcela, no valor de R$ 633,39 – decorrente do não cumprimento tempestivo da decisão de redução – foi descontada à alíquota anterior, enquanto as parcelas subsequentes passaram a ser debitadas à razão de 5% dos proventos líquidos do aposentado, configurando 85 parcelas mensais de R$ 211,13, acrescidas de uma parcela final de R$ 69,64, por meio da rubrica nº 97532 (Decisão Judicial – Depósito em Juízo).

Ao todo, os descontos em folha ocorreram durante 85 meses para a quitação integral do débito.

Até o presente momento – considerando o período de novembro de 2021 a janeiro de 2025 – foram descontados 39 meses, restando 46 meses para a completa liquidação.

O trâmite processual restringe-se ao recebimento das informações da fonte pagadora acerca dos descontos efetuados no contracheque do executado e à expedição, pela secretaria, do respectivo alvará, sendo que, por vezes, acumulam-se alguns meses para a emissão de um único alvará relativo ao saldo depositado.

O Banco do Brasil informou que o saldo disponível na conta judicial para resgate, em 05/02/2025, é de R$ 3.166,95 (Id. 107703821).

Diante do exposto, determino: 1) A expedição de alvará em favor do credor, no valor de R$ 3.166,95; 2) O arquivamento do feito pelo prazo de 12 meses, ao final do qual deverá ser expedido alvará referente ao montante depositado no período, com novo arquivamento sucessivo, até a integral quitação do débito.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
24/02/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 11:54

Juntada de Alvará
24/02/2025 10:38

Determinado o arquivamento
24/02/2025 10:38

Expedido alvará de levantamento
24/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:38

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 10:42

Juntada de Ofício
23/08/2024 11:13

Juntada de Informações prestadas
23/08/2024 11:12

Juntada de Informações prestadas
16/05/2024 10:20

Juntada de Informações prestadas
16/04/2024 12:24

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 10:24

Juntada de Alvará
04/04/2024 08:16

Juntada de Informações prestadas
27/03/2024 12:51

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 09:15

Juntada de Alvará
27/03/2024 09:15

Juntada de Alvará
27/03/2024 09:13

Juntada de Alvará
27/03/2024 09:12

Juntada de Alvará
27/03/2024 09:11

Juntada de Alvará
27/03/2024 08:31

Juntada de Informações prestadas
27/03/2024 08:26

Juntada de Informações prestadas
05/02/2024 11:13

Juntada de Informações prestadas
24/10/2023 07:51

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 13:26

Juntada de Alvará
18/10/2023 12:15

Juntada de Informações prestadas
19/09/2023 13:46

Juntada de documento de comprovação
18/09/2023 15:58

Juntada de Alvará
18/09/2023 09:39

Juntada de Informações prestadas
30/08/2023 10:59

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 12:23

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:23

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:23

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:22

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:22

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:22

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:22

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:21

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:21

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:21

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:21

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:21

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:20

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:20

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:17

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:17

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:17

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:17

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:17

Juntada de Alvará
24/08/2023 12:17

Juntada de Alvará
24/08/2023 09:02

Juntada de Informações prestadas
21/08/2023 11:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:07

Juntada de Informações prestadas
18/08/2023 11:31

Juntada de documento de comprovação
18/08/2023 11:23

Juntada de Ofício
17/08/2023 00:57

Juntada de provimento correcional
08/02/2023 20:44

Juntada de documento de comprovação
03/02/2023 08:23

Juntada de Alvará
12/07/2022 11:06

Juntada de Petição de informação
06/07/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2022 09:48

Expedido alvará de levantamento
02/06/2022 11:39

Conclusos para despacho
18/02/2022 10:35

Juntada de Certidão
01/02/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 19:58

Juntada de Informações prestadas
22/11/2021 19:00

Juntada de Informações prestadas
25/10/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 10:19

Juntada de documento de comprovação
25/10/2021 10:10

Juntada de Ofício
06/10/2021 09:53

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 01:29

Decorrido prazo de IBGE - UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA em 21/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 12:46

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/09/2021 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas
24/08/2021 03:33

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS em 23/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 07:52

Expedição de Mandado.
28/07/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 08:32

Outras Decisões
08/03/2021 20:43

Conclusos para despacho
03/03/2021 02:20

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 06:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:39

Conclusos para despacho
03/09/2020 14:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 11:33

Determinada a quebra do sigilo fiscal
11/06/2020 16:19

Conclusos para despacho
27/05/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 12:46

Conclusos para despacho
27/04/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 16:09

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 13:29

Conclusos para despacho
26/02/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 21:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 13:28

Conclusos para despacho
04/09/2019 13:28

Juntada de Certidão
04/09/2019 13:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/09/2019 13:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2019 00:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE-SIAS em 22/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 10:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 10:30

Juntada de ato ordinatório
25/02/2019 09:11

Processo migrado para o PJe
12/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2019 P000102190201 08:21:38 SIAS SO
12/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2019
12/02/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
12/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 18/19
12/02/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 08:22 TJEIN02
04/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2019 P000102190201 10:02:27 SIAS SO
28/01/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 01/2019 PUB.23/01/2019
21/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 01/2019 NF 05/19
17/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2019
19/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2018
10/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 12/2018 D001822180201 08:31:35 TERCEIR
27/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 11/2018
11/10/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 10/2018 PUB.11/10/2018
09/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2018 NF 108/1
05/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018
01/10/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2018 D001503180201 11:40:33 004
01/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2018
13/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 09/2018 D001449180201 11:30:12 002
03/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2018
28/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2018
23/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2018
10/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P000439180201 14:00:06 SIAS SO
03/05/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2018 P000439180201 11:16:00 SIAS SO
27/04/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 04/2018 PUB.18/04/18
16/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 04/2018 NF 33/18
05/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2018
02/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018
23/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 03/2018 P000207180201 11:30:48 SIAS SO
20/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2018 P000207180201 10:55:06 SIAS SO
05/03/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 02/2018 PUB.26/02/2018
22/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2018 NF 11/18
15/12/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 12/2017
17/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2017
15/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 11/2017
27/07/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 07/2017 PUBLICACAO 18/07/2017
14/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2017
14/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 07/2017 NF 79/17
14/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 14: 07/2017
09/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 P001576160201 10:41:52 SIAS SO
09/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2016
19/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2016 P001576160201 13:51:44 SIAS SO
01/09/2016 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 20: 01/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2016 P000166160201 08:09:01 SIAS SO
19/02/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2016 P000166160201 09:58:58 SIAS SO
29/01/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 01/2016 PUBLICACAO 28/01/2016
29/01/2016 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 20: 01/2016
26/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 01/2016 NF 04/16
20/01/2016 00:00

Mov. [276] - PROCESSO SUSPENSO POR EXECUCAO FRUSTRADA 20: 01/2016
18/11/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2015 P002177150201 09:32:42 TERCEIR
18/11/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015
23/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2015 P002177150201 11:38:06 TERCEIR
22/10/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 10/2015 PUBLICACAO 16/10/2015
14/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2015 NF 142/1
08/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2015
02/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2015 PM00022150201 09:25:33 SIAS SO
02/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2015 P001605150201 09:25:33 SIAS SO
02/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2015
13/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 08/2015 P001605150201 08:48:05 SIAS SO
06/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 PM00022150201 03/08/2015 10:39
13/07/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 30: 06/2015 PUBLICACAO 01/07/2015
29/06/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 06/2015 NF 85/15
26/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2015
13/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2015
28/04/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 04/2015 PUBLICACAO 24/04/2015
28/04/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2015 P000760150201 10:46:41 SIAS SO
27/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2015 P000760150201 10:22:46 SIAS SO
22/04/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 04/2015 NF 50/15
17/04/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2015
07/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2015
27/03/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 03/2015
17/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2015
11/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2014
10/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 11/2014
16/10/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 10/2014
18/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2014 P000068140201 11:15:03 SIAS SO
18/09/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 09/2014 JOSE ROBSON VALENTE DE MORAIS
29/08/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2014 P000068140201 11:49:04 SIAS SO
20/08/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 08/2014 PUBLICACAO 20/08/2014
18/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2014 NF 82/14
06/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014
31/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2014
28/07/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 07/2014 TJEIND1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000417-53.2005.8.15.0011

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Ivana Borborema Cunha Lima

Advogado: Anastacia Deusamar de Andrade Gondim Cab...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801816-30.2025.8.15.2001

Rayner Holmes Borba

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0835419-17.2024.8.15.0001

Vera Lucia Rodrigues dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0812945-33.2016.8.15.0001

Benny Pereira de Lima

Bmw do Brasil LTDA

Advogado: Fabiola Meira de Almeida Breseghello

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0812945-33.2016.8.15.0001

Benny Pereira de Lima

Bmw do Brasil LTDA

Advogado: Fabiola Meira de Almeida Breseghello

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2016 17:16

Exibir Processo