06/05/2025 19:21

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA GONCALVES NETO em 05/05/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Edital em 26/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Edital

Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 35 dias.

Processo nº 0804600-87.2018.8.15.0331.

Ação: EXECUÇÃO FISCAL.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo exequente MUNICÍPIO DE SANTA RITA em face de ANTÔNIO BATISTA GONÇALVES NETO.

Através do presente Edital manda a MM.

Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de iptu no valor de R$11.539,17 (onze mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) devidamente atualizada e acrescida de juros, multa e demais encargos indicados no Título Executivo, ou cumprir o disposto no art. 9º da citada Lei, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto, com respectivo registro, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 10 e 11 da já mencionada legislação, condenando-se a executada nos encargos legais, custas processuais, honorários advocatícios e demais sanções de estilo.

Outrossim, podendo oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da penhora.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 24 de fevereiro de 2025.

Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Júnior, técnico judiciário desta vara, o digitei.

Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito.
24/02/2025 09:24

Expedição de Edital.
02/10/2024 09:50

Determinada diligência
13/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 17:53

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.
07/07/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
20/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/05/2023 23:59.
03/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:08

Juntada de
15/08/2022 04:16

Juntada de provimento correcional
17/09/2021 16:56

Outras Decisões
19/05/2021 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 08:48

Conclusos para despacho
19/04/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 16:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/10/2020 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 22:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 15:37

Juntada de Petição de diligência
23/09/2020 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 22/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 07:43

Expedição de Mandado.
25/08/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:44

Conclusos para despacho
23/08/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 03:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 03:42

Juntada de
01/08/2020 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:02

Conclusos para despacho
06/07/2020 23:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 02:30

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA CIDRAL DE SIQUEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 26/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:09

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 20:43

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 16:10

Conclusos para despacho
15/05/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 14:38

Juntada de Certidão
17/02/2020 14:36

Juntada de Petição de certidão
24/01/2020 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
08/01/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 14:25

Conclusos para despacho
31/12/2018 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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