25/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 23/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:51

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido
16/06/2025 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800135-47.2025.8.15.9010 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PATOS - Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB16857-A - AGRAVADO: JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA - Advogado do(a) AGRAVADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE BERNADINO ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:07

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2025 20:21

Determinada diligência
24/03/2025 20:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 07:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 12:43

Juntada de Petição de cota
24/02/2025 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:50

Juntada de Petição de informações prestadas
21/02/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 1 Turma Recursal Campina Grande (VAGO) Processo nº: 0800135-47.2025.8.15.9010 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Abuso de Poder] AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PATOS AGRAVADO: JOSMA OLIVEIRA DA NOBREGA D E S P A C H O Vistos etc.

Na forma do que prevê o art. 1.019, II, do CPC, intime-se o agravado via sistema, por seu advogado constituído na demanda originária (habilite-se), para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, dê-se vistas ao representante do Ministério Público com assento nesta Turma Recursal, na forma regimental.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Marcos Coelho de Salles Juiz Relator em Substituição
20/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:32

Determinada diligência
20/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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