05/09/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:26

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801438-75.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Expeça-se alvará em nome do BANCO BRADESCO S/A - dados bancários informados no id n. 121020776- para que o valor pago em excesso R$ 9.357,58 (nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito reais seja restituído. 2.Após, intime-se o advogado da parte exequente para individualizar os valores dos alvarás a serem expedidos em seu favor e da parte exequente.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
27/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:30

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 06:30

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801438-75.2022.8.15.0321 DECISÃO EMENTA: IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO PELA PARTE EXEQUENTE.

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. -Demonstrado nos autos o excesso de execução, que também foi reconhecido pela parte exequente, procede o pedido formulado no incidente de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

Vistos, etc.

O BANCO BRADESCO S/A, ingressou com um incidente de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, alegando excesso no pedido de execução de sentença ingressado pelo exequente.

Por sua vez a parte exequente/impugnada reconheceu o excesso de execução e concordou com os cálculos apresentados pela parte executada/impugnante.

Relatados, em síntese.

DECIDO.

O executado apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença alegando excesso de execução, argumentando que o valor da execução é de R$ 44.697,51 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).

Por sua vez a parte exequente/impugnada reconheceu o excesso de execução e concordou com os cálculos apresentados pelo devedor/impugnante.

Incontroverso, portanto, o excesso de execução.

Desta forma, procede o pedido formulado pelo executado no incidente de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

DESTARTE, julgo procedente o pedido formulado pela parte executada para reduzir o montante da execução para R$ 44.697,51 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).

Condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC em razão da gratuidade judiciária já deferida nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia, (data e assinatura eletrônicas).

Rossini Amorim Bastos Juiz de Direito
20/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 06:10

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:08

Recebidos os autos
17/06/2025 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia.
17/06/2025 20:08

Juntada de Certidão
08/06/2025 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:33

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 03:46

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 20:35

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801438-75.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

Assim sendo: 1)Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2)Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada. 3)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 4)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais.

Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO
20/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:07

Conclusos para despacho
26/01/2025 18:19

Recebidos os autos
26/01/2025 18:19

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
28/10/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 02:46

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 06:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/04/2024 11:32

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
26/03/2024 01:58

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
06/12/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/12/2023 23:59.
01/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:21

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 06:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:37

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 13:37

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:53

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/04/2023 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2023 23:59.
13/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO VERISSIMO - CPF: *73.***.*10-94 (AUTOR).
08/03/2023 08:01

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
16/01/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:43

Conclusos para despacho
08/01/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/12/2022 23:59.
27/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 05:08

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:43

Juntada de Petição de réplica
08/11/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:02

Conclusos para despacho
02/11/2022 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2022 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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