24/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:01

Juntada de Informações
02/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 10:11

Juntada de Petição de cota
09/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:43

Desentranhado o documento
23/09/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/09/2024 09:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:27

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 09/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
21/08/2024 13:37

Determinada diligência
20/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:25

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/09/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
14/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:57

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 12/06/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
12/06/2024 13:57

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 09/09/2024 09:00:00 Salão do Tribunal do Júri.
11/06/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/06/2024 10:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2024 10:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2024 22:09

Juntada de informação
03/06/2024 12:20

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 09:07

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 09:05

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 01:58

Publicado Edital em 03/06/2024.
31/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 19:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 19:56

Juntada de Ofício
30/05/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0831384-19.2021.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: RODRIGO WESLLEY DA SILVA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 05 DIAS O MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 05 (cinco) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0831384-19.2021.8.15.0001 [Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)], que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA move em desfavor do réu RODRIGO WESLLEY DA SILVA DIAS, brasileiro, servente de pedreiro, nascido em 26/11/2001, filho de Rostand Moreira Dias e Cláudia Fabiana da Silva Alves, e, como este encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele INTIMADO de que nos autos da ação supramencionada foi designada SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI a ser realizado no dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, situado na Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/nº, Estação Velha, Campina Grande - PB, devendo o mesmo comparecer ao ato para ser julgado relativamente aos fatos apurados no processo.

E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, que será afixado e publicado como de costume.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Campina Grande/PB, aos 29 de maio de 2024.

Eu, José Roberto Alves da Silva, Técnico/Analista Judiciário, que digitei.

FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Juiz de Direito Assinado digitalmente
29/05/2024 13:32

Expedição de Edital.
29/05/2024 12:59

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:59

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:50

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/06/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
26/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:01

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 10:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/08/2023 10:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2023 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:20

Juntada de Petição de cota
18/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:36

Outras Decisões
13/07/2023 11:05

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/05/2023 14:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
18/05/2023 09:21

Juntada de Petição de cota
18/05/2023 00:11

Publicado Edital em 18/05/2023.
18/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2023 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Telefones: (83) 3310-2433/ (83) 9.9142-4650, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0831384-19.2021.8.15.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ANTÔNIO PORCINO DOS SANTOS, RODRIGO WESLLEY DA SILVA DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande, na forma da lei etc...

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do processo de nº 0831384-19.2021.8.15.0001 [Classe Processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)], que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA move em desfavor dos representados ANTÔNIO PORCINO DOS SANTOS e RODRIGO WESLLEY DA SILVA DIAS.

E como o réu RODRIGO WESLLEY DA SILVA DIAS, brasileiro, servente de pedreiro, nascido em 26/11/2001, filho de Rostand Moreira Dias e Cláudia Fabiana da Silva Alves, encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele INTIMADO de todo o teor da decisão de pronúncia cujo dispositivo diz: "... julgo admissível a pretensão deduzida na denúncia para, com arrimo no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR os réus ANTÔNIO PORCINO DOS SANTOS e RODRIGO WESLEU DA SILVA DIAS, como incursos nas penas do artigo 121, §2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, submetendo-os a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, de acordo com as provas carreadas aos autos.

Passo, agora, para a análise de eventual decretação, substituição, manutenção ou revogação da prisão preventiva, nos termos do §3º do artigo 413 do Código de Processo Penal.

Consoante decisão exarada em 16 de setembro de 2022 (ID 63593056), os acusados tiveram suas prisões preventivas substituídas pelas medidas cautelares consistentes em: (i) obrigação de comparecimento mensal em juízo para informar sobre suas atividades, entre os dias 01 e 10 de cada mês; (ii) proibição de ausentar-se da Comarca de Campina Grande/PB por período superior a 08 dias, salvo autorização judicial; (iii) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20hs até às 05hs da manhã do dia seguinte, somente estando autorizado a se ausentar em caso de trabalho comprovado; (iv) proibição de acesso ou frequência a bares, casas de show, casas de jogos de azar, casas de tolerância (prostíbulos); (v) proibição de manter contato com a vítima e/ou testemunha.

Encontrando-se os acusados em liberdade e não havendo notícias, nos autos, de fatos novos e capazes de ensejar as suas custódias cautelares, abstenho-me de decretá-las.

Intimem-se os acusados da presente decisão, bem como os seus patronos/defensores, na forma do disposto no artigo 420 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônica do sistema PJe.

Fabrício Meira Macedo, Juiz de Direito".

E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2º via fica afixada no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2023.

Eu, José Roberto Alves da Silva, Técnico Judiciário, que digitei.

MAX NUNES DE FRANÇA Juiz de Direito Assinado digitalmente
15/05/2023 18:00

Expedição de Edital.
15/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:47

Outras Decisões
09/05/2023 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:00

Juntada de Petição de cota
28/04/2023 20:59

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
27/04/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2023 12:40

Mandado devolvido para redistribuição
22/04/2023 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/04/2023 15:17

Juntada de Petição de cota
18/04/2023 11:11

Expedição de Mandado.
18/04/2023 11:11

Expedição de Mandado.
18/04/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:47

Proferida Sentença de Pronúncia
06/03/2023 08:55

Conclusos para decisão
06/03/2023 02:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 02:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 02:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/03/2023 02:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/12/2022 11:53

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2022 05:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.
06/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 21:35

Conclusos para despacho
23/10/2022 21:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/10/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 09:36

Juntada de Petição de cota
16/09/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 17:03

Juntada de Alvará de soltura
16/09/2022 17:00

Juntada de Alvará de soltura
16/09/2022 16:45

Juntada de Alvará de soltura
16/09/2022 16:17

Juntada de Termo de Compromisso
16/09/2022 16:17

Juntada de Termo de Compromisso
16/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:31

Concessão
16/09/2022 10:31

Revogada a Prisão
16/09/2022 09:04

Conclusos para decisão
16/09/2022 01:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
03/08/2022 13:01

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 02:02

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TRAUMAS DE CAMPINA GRANDE PB em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 15:44

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 09:00

Expedição de Mandado.
14/07/2022 08:39

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 11:00

Juntada de Petição de diligência
27/06/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2022 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
27/06/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 09:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 13:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/06/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 17:56

Juntada de Petição de diligência
10/06/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/06/2022 10:20

Juntada de Petição de cota
07/06/2022 22:08

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 21:59

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:59

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 21:34

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:34

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:34

Expedição de Mandado.
07/06/2022 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2022 10:00 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
07/06/2022 20:45

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:42

Desentranhado o documento
07/06/2022 20:42

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 17:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:02

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 17:54

Juntada de Petição de defesa prévia
26/04/2022 12:08

Juntada de Ofício
20/04/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 19:06

Conclusos para despacho
17/04/2022 19:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/04/2022 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 21:28

Juntada de Petição de cota
01/04/2022 08:54

Juntada de Petição de informação
23/03/2022 09:32

Juntada de Petição de cota
22/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:43

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/03/2022 10:36

Conclusos para decisão
10/03/2022 11:00

Juntada de Petição de parecer
10/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:02

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:01

Juntada de Certidão
25/02/2022 02:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO PORCINO DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 02:31

Decorrido prazo de RODRIGO WESLLEY DA SILVA DIAS em 24/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 13:05

Juntada de Petição de defesa prévia
15/02/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 10:39

Juntada de diligência
14/02/2022 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 07:49

Juntada de diligência
10/02/2022 13:31

Juntada de Petição de cota
09/02/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:46

Expedição de Mandado.
09/02/2022 11:46

Expedição de Mandado.
09/02/2022 11:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/02/2022 11:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2022 11:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
26/01/2022 16:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/01/2022 16:51

Recebida a denúncia contra ANTÔNIO PORCINO DOS SANTOS (INDICIADO)
26/01/2022 11:14

Conclusos para decisão
26/01/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 11:31

Juntada de Petição de denúncia
20/01/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:30

Conclusos para despacho
07/12/2021 09:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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