TJPB - 0803986-87.2022.8.15.0381
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 08:31
Determinada diligência
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30/06/2025 08:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/03/2025 08:50
Conclusos para despacho
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06/03/2025 08:49
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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28/02/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 18:39
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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21/02/2025 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [Obrigação de Fazer / Não Fazer]# 0803986-87.2022.8.15.0381 EXEQUENTE: TELMA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.
Pois bem.
Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.
Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.
Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.
Intimem-se.
Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.
ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito -
18/02/2025 18:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/01/2025 08:48
Conclusos para despacho
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22/01/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 08:44
Conclusos para despacho
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04/12/2024 13:10
Juntada de Petição de comunicações
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26/11/2024 09:40
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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12/11/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 09:52
Juntada de RPV
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07/11/2024 09:52
Juntada de RPV
-
06/11/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 08:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/08/2024 08:53
Conclusos para despacho
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26/08/2024 08:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/08/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 15:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/07/2024 12:59
Recebidos os autos
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05/07/2024 12:59
Juntada de Certidão de prevenção
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17/08/2023 08:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/08/2023 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/07/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 18:58
Juntada de Petição de apelação
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27/04/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 16:18
Julgado procedente o pedido
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12/04/2023 09:11
Conclusos para despacho
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11/04/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 12:31
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 17:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/11/2022 16:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/11/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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