30/06/2025 08:31

Determinada diligência
30/06/2025 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:39

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [Obrigação de Fazer / Não Fazer]# 0803986-87.2022.8.15.0381 EXEQUENTE: TELMA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:10

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 09:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:52

Juntada de RPV
07/11/2024 09:52

Juntada de RPV
06/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 12:59

Recebidos os autos
05/07/2024 12:59

Juntada de Certidão de prevenção
17/08/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:58

Juntada de Petição de apelação
27/04/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2022 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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