TJPB - 0001294-07.2016.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEVERINO FRANCISCO HONORIO

Advogados

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB: 3559/PB

CPF *32.***.*87-53

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR

OAB: 17484/PB

CPF *59.***.*23-14

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

CNPJ: 08.742.264/0001-22

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 13:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/06/2025 00:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 00:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 13:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/02/2025 18:14

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 07:44

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 07:44

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 12/05/2021 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/04/2021 06:59

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/04/2021 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 10:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/12/2020 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 06:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2020 12:48

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 01:25

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 03/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 19:50

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/09/2020 00:42

    Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO HONORIO em 02/09/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 01:26

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 01:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 16/07/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2020 06:37

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2020 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 15:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/06/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 11:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 10:05

    Processo migrado para o PJe

  • 08/04/2020 04:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/08/2019 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 04:19

    Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO HONORIO em 15/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 04:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 15/08/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/03/2019 11:21

    Processo migrado para o PJe

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2019 NF 37/19

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 03/2019 12:54 TJEQS21

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 25/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 25: 07/2018

  • 27/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 02/2018

  • 31/08/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 31: 08/2017 D006444170981 11:24:16 TERCEIR

  • 21/08/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 08/2017

  • 31/05/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2017

  • 07/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2017

  • 07/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2017

  • 06/03/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P000569170981 08:11:02 SEVERIN

  • 06/03/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P000569170981 08:34:04 SEVERIN

  • 02/03/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/03/2017 003559PB

  • 20/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2017 NF 28/17

  • 07/10/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 10/2016 D009015160981 14:37:11 001

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2016

  • 19/08/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2016

  • 18/08/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2016 P003035160981 09:09:02 SEVERIN

  • 09/08/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2016 P003035160981 13:37:06 SEVERIN

  • 14/07/2016 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 13: 07/2016

  • 14/07/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 14: 07/2016 INTIMACAO

  • 12/07/2016 00:00

    Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 12: 07/2016

  • 12/07/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2016 PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 12: 07/2016

  • 12/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2016 NF 120/1

  • 12/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 07/2016 MUNICIPIO DE QUEIMADAS

  • 08/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2016

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2016 P002611160981 09:38:43 SEVERIN

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 07/2016 P002611160981 09:52:29 SEVERIN

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 07/2016

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 07: 07/2016 INTIMCAO

  • 05/07/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2016 NF 115/1

  • 07/06/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2016

  • 17/05/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2016

  • 16/05/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 05/2016 TJEQS50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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