TJPB - 0001294-07.2016.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 07:44
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 07:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
06/02/2025 07:44
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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06/02/2025 00:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:19
Decorrido prazo de HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:05
Decorrido prazo de HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
-
08/12/2024 07:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 11:25
Negado seguimento a Recurso
-
05/12/2024 07:20
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 17:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 12:16
Juntada de Petição de agravo retido
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06/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 16:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/11/2024 15:14
Conclusos para despacho
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04/11/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 00:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/10/2024 23:59.
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24/09/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 09:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/09/2024 00:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 09:35
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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23/08/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:01
Determinada diligência
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21/08/2024 11:01
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido
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21/08/2024 11:01
Voto do relator proferido
-
19/08/2024 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 15:38
Juntada de Certidão de julgamento
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15/07/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 13:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2021 17:27
Juntada de Petição de petição
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20/06/2021 17:30
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 18:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
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13/05/2021 11:11
Conclusos para despacho
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13/05/2021 11:11
Juntada de Certidão
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13/05/2021 11:11
Juntada de Certidão
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12/05/2021 09:17
Recebidos os autos
-
12/05/2021 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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