TJPB - 0801019-11.2023.8.15.0001

13/05/2024 09:12

Baixa Definitiva

13/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2024 09:12

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/05/2024 23:59.

08/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e provido em parte

08/04/2024 15:09

Voto do relator proferido

08/04/2024 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024 09:33

Juntada de Certidão de julgamento

30/03/2024 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 22:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/03/2024 22:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2024 18:54

Conclusos para despacho

28/02/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

28/02/2024 18:49

Juntada de Certidão de julgamento

15/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2024 23:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2024 23:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/06/2023 09:16

Conclusos para despacho

07/06/2023 09:16

Juntada de Certidão

07/06/2023 07:42

Recebidos os autos

07/06/2023 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2023 07:42

Distribuído por sorteio