20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:25

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por Teresa Cristina Bezerra Gomes, já qualificada nos autos, em face do Banco do Brasil S/A, também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, submetendo a julgamento a seguinte questão: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Nesse ínterim, considerando que as alegações da parte autora dizem respeito à realização de saques indevidos em sua conta vinculada ao PASEP, além da ausência de correção e juros legais, bem assim que o STJ determinou a suspensão dos processos que discutam a matéria afetada, impõe-se a suspensão deste feito.

Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora.

João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
19/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 05:05

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA BEZERRA GOMES em 17/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
05/03/2021 17:59

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:57

Processo Desarquivado
02/03/2021 20:49

Juntada de Petição de apelação
02/03/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:51

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 11:49

Juntada de Certidão
24/02/2021 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/01/2021 13:00

Conclusos para julgamento
15/01/2021 12:57

Juntada de Certidão
17/12/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:03

Juntada de Petição de contestação
23/04/2020 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 17:00

Conclusos para despacho
16/03/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800046-23.2025.8.15.0151

Bernadete Bezerra de Lacerda

Banco Bmg SA

Advogado: Elizioberto Jaco de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0800740-58.2024.8.15.0981

Adriana Marques da Cunha Costa Clemente

Charlene Pereira do Nascimento

Advogado: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0808575-72.2024.8.15.0181

Jose da Silva Luiz

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0802474-16.2020.8.15.0001

Josinaldo Leoncio da Silva

Abrahao Leoncio da Silva Filho

Advogado: Israel de Souza Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2020 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0800226-46.2025.8.15.0181

Maria da Luz Paulino da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2025 11:21

Exibir Processo