11/03/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 07:40

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 05:09

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0875720-20.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: LUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
17/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:10

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
09/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 04:06

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2024 11:00

Expedição de Carta.
04/12/2024 13:07

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 13:07

Determinada a citação de LUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*12-49 (EXECUTADO)
04/12/2024 07:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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