TJPB - 0803131-02.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 16:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/07/2025 09:54
Expedição de Mandado.
-
21/07/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 00:06
Publicado Mandado em 14/07/2025.
-
14/07/2025 00:06
Publicado Mandado em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
12/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2025 09:54
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/07/2025 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2025 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 07:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/07/2025 07:42
Expedição de Carta.
-
10/07/2025 07:38
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 07:32
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
26/03/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2025 14:52
Juntada de Petição de cota
-
01/03/2025 00:36
Decorrido prazo de RAFAEL JUSTINO em 28/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:01
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
19/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 18:15
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA AUTOS N° 0803131-02.2023.8.15.0211 Vistos etc.
Intime-se o MP e a defesa técnica de Rafael Justino para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a informação retro do Centro de Monitoramento Eletrônico.
Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito. -
14/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 15:43
Juntada de Petição de comunicações
-
21/10/2024 07:28
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
14/10/2024 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 17:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/10/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2024 11:17
Juntada de Petição de mandado
-
10/10/2024 07:35
Juntada de documento de comprovação
-
10/10/2024 07:27
Expedição de Mandado.
-
10/10/2024 07:26
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 17:32
Juntada de Petição de cota
-
09/10/2024 13:02
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 12:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2024 10:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
09/10/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 07:19
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2024 12:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
01/10/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 09:59
Juntada de Petição de mandado
-
29/09/2024 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2024 16:51
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2024 19:07
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 18:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/09/2024 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 13:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/09/2024 09:02
Juntada de documento de comprovação
-
27/09/2024 08:53
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 08:51
Desentranhado o documento
-
27/09/2024 08:51
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/09/2024 08:49
Expedição de Carta.
-
27/09/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 08:40
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 08:27
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 07:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
26/09/2024 01:08
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP em 25/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 10:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
24/09/2024 05:46
Juntada de Ofício
-
24/09/2024 05:42
Juntada de Mandado
-
23/09/2024 06:38
Juntada de Petição de comunicações
-
13/09/2024 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 22:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/09/2024 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 22:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/09/2024 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 19:29
Juntada de Petição de certidão
-
12/09/2024 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 13:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/09/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 07:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 07:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/09/2024 18:32
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2024 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 12:10
Juntada de documento de comprovação
-
10/09/2024 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 10:05
Juntada de documento de comprovação
-
10/09/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:34
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:25
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:11
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 09:08
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 09:05
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 08:48
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/09/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
09/09/2024 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 15:55
Juntada de Petição de certidão
-
09/09/2024 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 09:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/09/2024 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 09:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/09/2024 09:34
Deferido o pedido de
-
09/09/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 09:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 12:19
Mandado devolvido para redistribuição
-
06/09/2024 12:19
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2024 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 14:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/09/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 14:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/09/2024 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 08:31
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 16:00
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 10:10
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:42
Desentranhado o documento
-
04/09/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:31
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:11
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 09:09
Desentranhado o documento
-
04/09/2024 09:09
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 09:08
Desentranhado o documento
-
04/09/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual
-
04/09/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 08:32
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 10:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
-
18/08/2024 04:37
Juntada de provimento correcional
-
06/05/2024 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/04/2024 10:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/04/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
10/02/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 10:33
Juntada de documento de comprovação
-
01/02/2024 11:21
Juntada de documento de comprovação
-
01/02/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 09:36
Outras Decisões
-
26/01/2024 07:15
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 21:32
Juntada de Petição de manifestação
-
22/12/2023 12:59
Juntada de Petição de comunicações
-
20/12/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 18:38
Recebida a denúncia contra KAUA FERNANDES FORTUNATO - CPF: *30.***.*10-36 (INDICIADO) e RAFAEL JUSTINO - CPF: *20.***.*08-14 (INDICIADO)
-
16/12/2023 18:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/12/2023 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2023 11:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
15/12/2023 07:12
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 18:31
Juntada de Petição de denúncia
-
20/09/2023 11:20
Apensado ao processo 0802778-59.2023.8.15.0211
-
20/09/2023 10:02
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
20/09/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/09/2023 11:21
Distribuído por sorteio
-
18/09/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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