27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
20/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800357-90.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: BRUNO PACHECO LEITAO RÉU: REU: AZUL LINHA AEREAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 6 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/03/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 22:09

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 01:43

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
19/02/2025 01:03

Publicado Sentença em 18/02/2025.
19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800357-90.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: BRUNO PACHECO LEITAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA FERNANDES MAIA - PB21048 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/02/2025 04:32

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
13/01/2025 12:10

Expedição de Carta.
13/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/01/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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