27/08/2025 01:04

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0801587-05.2022.8.15.0731 Autor: ALEXANDRE NUNES DO NASCIMENTO Ré(u): TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e outros DESPACHO Vistos, etc...

Tratando-se de condenação solidária, intimem-sea empresa executada TAM LINHAS AÉREAS S/A, para adimplemento do valor discriminado nos cálculos de Id. nº. 85480208, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de realização de penhora on-line junto ao SISBAJUD.

Cabedelo, data da assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
25/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 20:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:36

Publicado Sentença em 09/04/2025.
10/04/2025 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801587-05.2022.8.15.0731 Autor: ALEXANDRE NUNES DO NASCIMENTO Ré(u): TVLX VIAGENS E TURISMO S/A e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/02/2025 10:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:05

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se do despacho ID 104760841.
13/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 03:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 19:18

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:29

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 22/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/08/2024 23:59.
19/07/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:44

Conclusos para despacho
06/06/2024 02:01

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
09/02/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Cabedelo.
09/02/2024 13:57

Juntada de cálculo(s) da contadoria
09/02/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2024 12:45

Juntada de informação
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:32

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:09

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES DO NASCIMENTO em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:30

Juntada de informação
14/12/2023 08:45

Juntada de Alvará
14/12/2023 08:43

Juntada de Alvará
13/12/2023 19:29

Juntada de informação
12/12/2023 10:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/12/2023 23:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:14

Juntada de informação
07/12/2023 23:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:28

Juntada de Alvará
06/12/2023 07:25

Juntada de Alvará
05/12/2023 22:48

Juntada de informação
24/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:47

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 01:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:01

Juntada de comunicações
29/09/2023 09:01

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/09/2023 09:38

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/09/2023 20:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 20:07

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:33

Juntada de comunicações
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:53

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:27

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 17:13

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:10

Decorrido prazo de VICTOR FERNANDES SOARES em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:02

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2022 12:24

Conclusos para despacho
05/10/2022 18:10

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 18:09

Juntada de Petição de réplica
30/09/2022 09:44

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 15:32

Juntada de Petição de contestação
24/04/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 16:33

Conclusos para despacho
09/04/2022 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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