25/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 06:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:13

Juntada de Alvará
20/08/2025 11:12

Juntada de Alvará
15/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:49

Processo Desarquivado
12/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
03/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:28

Desentranhado o documento
25/07/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/06/2025.
23/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0810174-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Indefiro o pedido do id. 113936178, já que a sentença homologou o plano de partilha oferecido nos termos da retificação das primeiras declarações, cabendo, agora, a promoção de sobrepartilha nestes autos, mediante a juntada de prova bastante do quinhão que coube à autora da herança no inventário de Maria Ilbaniza Gomes.

Assim, expeça-se os alvarás como antes determinado e arquive-se.

João Pessoa, 17.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
18/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:18

Indeferido o pedido de MARIA ILDENIR PALITO GOMES MAIA - CPF: *86.***.*30-68 (REQUERENTE)
17/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo de TULIA GOMES DE SOUZA NEVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo de HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:22

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0810174-52.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA ILDENIR PALITO GOMES MAIA DE CUJUS: MARIA ILZA PALITOT GOMES SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.

Vistos, etc.

MARIA ILDENIR PALITÓ GOMES MAIA ajuizou a presente ação de inventário dos bens deixados por falecimento de MARIA ILZA PALITOT GOMES.

Plano de partilha no id. 108747162, certidão positiva de testamento no id. 78800933, CCIR no id. 103702686 e certidão das fazendas nos id's. 108742647, 108742648, 108744299 e 108744300. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 108747162, referente ao imóvel descrito no id. 109831583, joias e saldo bancário do id. 110944919 (págs. 1 a 11, observando, contudo, a migração informada, conforme id's. 111569779, 111569780 e 111569782), deixados por MARIA ILZA PALITOT GOMES, em favor de MARIA ILDENIR PALITÓ GOMES MAIA, MARIA ÍRIS GOMES SANTOS COELHO, MARIA PIA PALITOT GOMES DE ARAÚJO, MARIA ILDENISE PALITOT GOMES DE LACERDA, MARIA CICERA DE SOUSA, GUILHERME DE SOUSA RIQUE, ILBANIZA MARIA DE SOUSA RIQUE, WLADIMA SORAYA GOMES DE HOLANDA, MARIA AUXILIADORA GOMES DE ARAÚJO CAVALCANTI, MARIA DE FÁTIMA GOMES MARQUES, TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES, HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO e CÍCERO PALITÓT GOMES, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, por isso, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se formal de partilha e alvarás, inclusive quanto aos honorários advocatícios, em favor da sociedade individual de advocacia THIAGO PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.***.***/0001-90, representada por seu único titular, THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO, OAB/PB sob o nº 13.257, no valor de R$ 21.071,01, e também quanto ao reembolso de R$ 10.634,88, referente ao pagamento das custas processuais, em favor do advogado THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO, OAB/PB sob o nº 13.257 e CPF nº *09.***.*87-56, a serem ambos levantados da conta judicial BRB nº 961754028, do id. 111569779, de acordo com a petição do id. 111569778.

Em seguida, arquive-se.

Custas recolhidas no id. 108656732.

P.R.I.

João Pessoa, 30 de abril de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
23/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 05/05/2025
15/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:01

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:31

Conclusos para julgamento
12/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2025 07:23

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:24

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0810174-52.2023.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, recolher as custas processuais com o desconto que ora concedo de 30% e atualizar a certidão negativa das fazendas, a permitir a homologação do plano de partilha do id. 107985256, observados os honorários informados no id. 106912107.

Ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor da tese repetitiva no TEMA 1074, do STJ.

Certidão da Censec no id. 78800933 e CCIR no id. 103702686.

João Pessoa, 20.2.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
28/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:03

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Intimação

Em seguida, à inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 102423779, para excluir a observação aposta em cada quinhão, pois da forma como se apresenta, há a possibilidade de, no caso de morte do beneficiário, a parte que lhe cabia ser transferida ao(s) remanescente(s) sem o necessário procedimento de inventário.
14/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:19

Determinada Requisição de Informações
30/01/2025 07:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
26/11/2024 10:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:28

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
12/08/2024 08:46

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 07:26

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:37

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:23

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 07:45

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:36

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:33

Determinada Requisição de Informações
26/03/2024 07:16

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/12/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 07:30

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:27

Juntada de
14/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
08/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:23

Juntada de termo de compromisso
15/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861735-62.2016.8.15.2001

Jose Robson da Costa Araujo

Felicia Guedes Barroca

Advogado: Rebecka Nivea de Souto Henriques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2020 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0805363-66.2024.8.15.0141

Marta Regina Pereira da Rocha

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: Claudine Andrade Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0805426-91.2024.8.15.0141

Albaneide Pinheiro de Freitas Cartaxo

Municipio de Brejo dos Santos

Advogado: Claudine Andrade Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0847515-78.2024.8.15.2001

Paulo Marcos de Izidoria

Banco do Brasil SA

Advogado: Antonio de Araujo Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0801660-06.2024.8.15.0731

Fabio Barbosa do Amarante Junior

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Pedro Rawan Meireles Limeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2024 18:45

Exibir Processo