TJPB - 0800071-41.2025.8.15.0311

1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO FERNANDES DE SIQUEIRA

CPF *01.***.*13-57

Advogados

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO

OAB: 22147/PB

CPF *01.***.*71-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

RAILA DA SILVA VENANCIO

CPF *40.***.*47-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 17:03

    Juntada de Petição de cota

  • 07/04/2025 12:21

    Juntada de cálculos

  • 07/04/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:23

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 02/04/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 07:42

    Juntada de comunicações

  • 22/03/2025 00:49

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE SIQUEIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 20:12

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DE SIQUEIRA em 17/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:47

    Decorrido prazo de RAILA DA SILVA VENANCIO em 18/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 09:06

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 20/03/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 01:20

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 20/03/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 13/03/2025 08:31

    Decisão ou Despacho

  • 13/03/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 08:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de cota

  • 12/03/2025 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 16:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/03/2025 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 12:26

    Expedição de Carta.

  • 12/03/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 12:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/03/2025 11:23

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 08:30 Vara Única de Princesa Isabel.

  • 12/03/2025 11:23

    Revogada a Prisão

  • 12/03/2025 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2025 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 20:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/02/2025 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 17:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/02/2025 04:22

    Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 11:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/02/2025 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0800071-41.2025.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL REU: PAULO FERNANDES DE SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, fica designada (Tipo: Instrução e Julgamento Sala: VARA ÚNICA Data: 12/03/2025 Hora: 08:30 h) certifico ainda que em atendimento à Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ fica determinada a audiência de forma presencial, facultando-se o comparecimento de forma virtual para aqueles que, por eventual necessidade justificada, não possa comparecer presencialmente.

    Por fim, nos termos do art.396-A, a defesa deverá apresentar as testemunhas arroladas, em sua resposta à acusação, em audiência independentemente de intimação.

    Caso tenha necessidade de intimação por mandado, deve ser justificado o seu motivo na resposta à acusação.

    Link ID da reunião: QR Code https://us02web.zoom.us/my/vara.unica.princesa.isabel 251 161 2313 PRINCESA ISABEL, 14 de fevereiro de 2025.

    LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório

  • 14/02/2025 17:12

    Juntada de Petição de cota

  • 14/02/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 10:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 08:30 Vara Única de Princesa Isabel.

  • 14/02/2025 09:29

    Mantida a prisão preventida

  • 14/02/2025 09:29

    Outras Decisões

  • 13/02/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 15:04

    Juntada de Petição de cota

  • 12/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/02/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 30/01/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 10:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/01/2025 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2025 19:11

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/01/2025 12:31

    Recebida a denúncia contra PAULO FERNANDES DE SIQUEIRA - CPF: *01.***.*13-57 (INDICIADO)

  • 22/01/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2025 22:48

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/01/2025 10:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 16/01/2025 10:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 16/01/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 10:07

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 10:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/01/2025 10:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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