07/02/2025 21:11

Conclusos para julgamento
05/02/2025 05:59

Determinada diligência
30/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão
08/08/2024 10:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
30/07/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 20:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:50

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:50

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição de informação
01/07/2024 00:06

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0833874-28.2021.8.15.2001 AUTOR: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP REU: BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP DESPACHO Designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 08.08.2024, pelas 10:00 horas, para coleta do depoimento pessoal do representante legal da empresa TAPAJÓS (ID 66412522) e inquirição das testemunhas a serem arroladas pela Promovente (ID 66211301), cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, CPC).

Intime-se o(a) Autor(a)/Promovido(a), pessoalmente, por mandado, para comparecer à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, CPC).

Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, CPC).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 3 dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, § 2º, CPC).

Intimem-se as partes, por seus advogados.

João Pessoa, 26 de junho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
27/06/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:14

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
27/06/2024 09:26

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:09

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:09

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:08

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:00

Determinada diligência
26/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 22:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/04/2024 18:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:02

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0833874-28.2021.8.15.2001 AUTOR: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP REU: BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, determino a intimação da Promovidas para se manifestarem acerca da petição de ID 72769020 e documentos a ela anexados, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 28 de novembro de 2023.

Juiz de Direito em substituição
28/11/2023 15:58

Determinada diligência
28/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
04/05/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:15

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:12

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 24/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.
05/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833874-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida do despacho ID 71060671 e ID 71237772, prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de abril de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:27

Determinada diligência
27/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
24/03/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:06

Determinada diligência
24/03/2023 11:06

Deferido o pedido de
24/03/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/12/2022 23:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2022 10:05

Conclusos para despacho
28/11/2022 00:16

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:17

Juntada de Petição de resposta
17/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:53

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2022 13:10

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 19:57

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
24/08/2022 19:36

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 01:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:27

Juntada de informação
04/05/2022 07:57

Determinada diligência
04/05/2022 07:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2022 07:39

Conclusos para despacho
10/02/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:25

Juntada de Certidão
02/12/2021 09:21

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:57

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:51

Determinação de redistribuição por prevenção
29/09/2021 15:54

Conclusos para decisão
20/09/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 21:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 10:33

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:24

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 23:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2021 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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