08/05/2025 19:45

Conclusos para despacho
03/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 30/04/2025.
01/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 00:31

Outras Decisões
27/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE BRITO FRANCA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852544-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre o resultado do SISBAJUD, conforme extrato em anexo, diga a parte exequente em 05 dias.

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição
15/12/2024 03:41

Determinada diligência
09/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE BRITO FRANCA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:34

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0852544-80.2022.8.15.2001 Vistos, etc.

Defiro o pedido.

Proceda-se a penhora online sisbajud.

P.

I.

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024 Juiz de Direito
31/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 22:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852544-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 6 de novembro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:28

Decorrido prazo de RONYERE ADELINO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
17/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2023 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2023 00:45

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE BRITO FRANCA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852544-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:13

Transitado em Julgado em 29/06/2023
07/07/2023 09:01

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE BRITO FRANCA em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 09:01

Decorrido prazo de RONYERE ADELINO DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:03

Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:21

Determinada diligência
30/05/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 21:28

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:46

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO DE BRITO FRANCA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
06/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852544-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:42

Decorrido prazo de FILIPE DUTRA REZENDE em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:38

Decorrido prazo de RONYERE ADELINO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2023 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/02/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/01/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 12:54

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 14:21

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 13:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/02/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/10/2022 16:43

Recebidos os autos.
13/10/2022 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/10/2022 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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