TJPB - 0008729-68.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/07/2025 08:15
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:41
Juntada de Ofício
-
30/06/2025 07:52
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2025 07:27
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 07:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/08/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
-
30/04/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 21:31
Determinada diligência
-
30/04/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 09:17
Juntada de Carta precatória
-
23/04/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:04
Juntada de Petição de cota
-
09/04/2025 11:03
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2025 19:16
Juntada de Carta precatória
-
26/03/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 07:26
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 07:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
-
19/03/2025 13:00
Deferido o pedido de
-
07/03/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 17:50
Juntada de Petição de cota
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
14/11/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:13
Juntada de Petição de cota
-
15/10/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
08/10/2024 12:52
Outras Decisões
-
08/10/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 21:17
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:52
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:46
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
22/08/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:30
Juntada de Ofício
-
16/08/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 07:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 07:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
14/08/2024 07:11
Juntada de documento de comprovação
-
13/08/2024 11:41
Juntada de Carta precatória
-
16/07/2024 10:54
Determinada diligência
-
16/07/2024 10:54
Deferido o pedido de
-
12/07/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 11:08
Revogada decisão anterior Decisão Interlocutória de Mérito (12185) datada de 24/01/2024
-
11/07/2024 11:08
Determinada diligência
-
11/07/2024 11:08
Concedida a Liberdade provisória de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO (REU).
-
10/07/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 13:47
Juntada de Petição de parecer
-
02/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 07:25
Juntada de Petição de parecer
-
17/06/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 09:14
Processo Desarquivado
-
12/06/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 09:19
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2024 12:47
Juntada de Mandado
-
24/01/2024 11:04
Determinada diligência
-
24/01/2024 11:04
Outras Decisões
-
24/01/2024 11:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSUE SOARES DA COSTA FILHO (REU)
-
24/01/2024 11:04
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
15/01/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 09:06
Determinada diligência
-
15/12/2023 09:20
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/12/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 11:51
Determinada diligência
-
01/12/2023 11:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/11/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 09:52
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/10/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 18:25
Determinada diligência
-
28/09/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 12:31
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO em 20/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 03:30
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO em 24/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:20
Publicado Edital em 04/04/2023.
-
04/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
03/04/2023 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0008729-68.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80.
RÉU(S): REU: JOSUE SOARES DA COSTA.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº0008729-68.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: JOSUÉ SOARES DA COSTA FILHO, filho de Josué Soares da Costa e Maria Gorete Marcolino Noberto, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JOSUÉ SOARES DA COSTA FILHO, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, art. 12 caput, da Lei 10.826/03 e art. 180 caput, do Código Penal, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 31 de março de 2023.
Eu, JOSÉ TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA. -
31/03/2023 12:36
Expedição de Edital.
-
07/03/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
25/12/2022 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/12/2022 20:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/11/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2022 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2022 08:05
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
06/02/2022 04:06
Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO em 04/02/2022 23:59:59.
-
14/01/2022 07:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/01/2022 07:52
Juntada de diligência
-
13/01/2022 08:17
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 07:42
Cancelada a movimentação processual
-
12/01/2022 19:58
Deferido o pedido de
-
10/01/2022 22:27
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 16:42
Juntada de Petição de cota
-
07/01/2022 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:37
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 22:43
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 18:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/05/2021 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2021 09:49
Juntada de diligência
-
28/04/2021 16:05
Mandado devolvido para redistribuição
-
28/04/2021 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2021 00:06
Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 16/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 05:46
Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 08/04/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 10:12
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:17
Juntada de Ofício
-
24/03/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 09:05
Juntada de Ofício
-
23/03/2021 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 23:42
Juntada de Ofício
-
23/03/2021 23:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 23:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2021 23:20
Expedição de Mandado.
-
23/03/2021 23:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 22:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 20:38
Processo migrado para o PJe
-
18/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 18: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
-
18/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2021 NF 47/21
-
18/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 03/2021 19:52 TJESO44
-
10/02/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 02/2021 D042951192002 14:12:08 JOSUE S
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
20/11/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/11/2019 00:00
Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 19: 11/2019
-
20/11/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 11/2019 JOSUE SOARES DA COSTA FILHO
-
19/11/2019 00:00
Recebida a denúncia contra JOSUE SOARES DA COSTA FILHO
-
24/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2019 MP
-
24/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2019
-
08/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2019 MP
-
01/10/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 10/2019 TJESA01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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