14/09/2024 11:43

Baixa Definitiva
14/09/2024 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLAUDINE ANDRADE COSTA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:58

Recurso Extraordinário não admitido
08/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTA em 07/08/2024 23:59.
01/07/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2024 21:07

Voto do relator proferido
10/06/2024 21:07

Determinada diligência
10/06/2024 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 17:48

Determinada diligência
08/04/2024 17:48

Voto do relator proferido
08/04/2024 17:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2024 13:53

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:48

Determinada diligência
26/02/2024 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:31

Recebidos os autos
26/02/2024 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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