TJPB - 0804308-17.2023.8.15.0141

23/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

08/05/2025 11:54

Juntada de Petição de informação

07/05/2025 00:43

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 10:47

Juntada de RPV

05/05/2025 10:47

Juntada de RPV

05/05/2025 10:03

Juntada de Ofício requisitório de precatório

01/05/2025 09:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/05/2025 08:33

Conclusos para despacho

01/05/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2025 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

23/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2025 23:24

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 10:42

Conclusos para despacho

12/02/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025 06:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/01/2025 08:04

Expedição de Mandado.

28/01/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 06:11

Conclusos para despacho

28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

10/01/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025 14:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/01/2025 16:13

Expedição de Mandado.

08/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025 17:02

Conclusos para despacho

20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

02/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024 06:07

Conclusos para despacho

30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

05/11/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.

24/09/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 16:57

Conclusos para despacho

24/09/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024 11:43

Recebidos os autos

14/09/2024 11:43

Juntada de Certidão de prevenção

26/02/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2024 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2024 20:02

Juntada de Petição de informação

17/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 10:58

Julgado procedente o pedido

15/01/2024 17:02

Conclusos para despacho

15/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/12/2023 13:50

Outras Decisões

11/12/2023 21:14

Conclusos para despacho

11/12/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 09:54

Outras Decisões

18/10/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio