01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
16/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 21:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:43

Juntada de Petição de resposta
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 03:29

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 08:06

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:15

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 22:14

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:38

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 08:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876670-29.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de fevereiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:52

Juntada de Petição de resposta
09/12/2024 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/12/2024 17:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a M. F. D. M. - CPF: *43.***.*87-64 (AUTOR)
09/12/2024 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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