25/06/2025 02:18

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 06:35

Juntada de entregue (ecarta)
07/05/2025 10:19

Expedição de Carta.
07/05/2025 10:17

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:19

Determinada a citação de 39.146.912 SHEILA SIMONE SOUSA DE MELO - CNPJ: 39.***.***/0001-01 (REU)
07/05/2025 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MYLENNA PEREIRA DE MELO - CPF: *10.***.*74-30 (AUTOR).
23/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:56

Juntada de informação
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de JOSUALDO SOARES DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 20:41

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio
12/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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