10/09/2025 05:44

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803731-03.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAB GOMES DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 8 de setembro de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
08/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 05:47

Decorrido prazo de MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Processo: 0803731-03.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JOAB GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE c/c CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ promovido por JOAB GOMES DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, intentada em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial.

No decorrer da tramitação do feito, e intimado a se pronunciar sobre o laudo pericial, o INSS propôs acordo através da petição - ID. 113392657.

Por sua vez, o autor informou que concorda com os termos do acordo oferecido – ID. 114563041. É o breve relatório.

DECIDO.

Conforme se verifica nos autos, o INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte contrária, de forma que nada mais resta do que a homologação da transação realizada.

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO as partes (ID. 113392657), que se regerá pelas cláusulas dele constantes, que ficam fazendo parte integrante desta sentença e, por consectário, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Sem custas, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedida.

O INSS deverá comprovar a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, com comunicação ao autor e ao Juízo.

Após a implantação do benefício, o INSS deverá ser intimado a apresentar os cálculos referente aos valores retroativos, para fins de instauração de procedimento eletrônico destinado à expedição de RPV ou PRECATÓRIO.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data e assinatura eletrônicas.

RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:07

Homologada a Transação
18/07/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAB GOMES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOAB GOMES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803731-03.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAB GOMES DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para dizer se concorda coma propsta de acordo apresentda pelo INSS,no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 27 de maio de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
27/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 05:49

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803731-03.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar ciência da Perícia Médica que foi designada para o dia, hora e local abaixo discriminados, devendo o(a) autora (a) ser comunicada do ato: Médico: Dr.

Andrey Leal Wanderley Data/hora: 28/04/2025 às 11:00 horas.

Local: Clínica Ortocenter JK Endereço: Av.

Juscelino Kubitschek, 1643 - Cruzeiro - Campina Grande/PB CAMPINA GRANDE, 25 de fevereiro de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
25/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:39

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:43

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803731-03.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAB GOMES DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 107234989 ".

CAMPINA GRANDE, 11 de fevereiro de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
08/02/2025 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2025 11:14

Nomeado perito
04/02/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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