16/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/06/2025 01:58

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:49

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:59

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2025 11:14

Juntada de Carta precatória
27/05/2025 16:35

Publicado Expediente em 27/05/2025.
24/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Nº do processo: 0804074-98.2024.8.15.0141 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Estupro de vulnerável] Parte autora: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , CABEDELO - PB - CEP: 58108-552 Parte promovida: Nome: FRANCEIDE AIRES DANTAS Endereço: RUA HELENA TOMÉ DINIZ DANTAS, 140, CENTRO, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DO ID 112572219.

Catolé do Rocha-PB, 22 de maio de 2025
22/05/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:06

Juntada de Carta precatória
22/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 06:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 10:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:35

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:33

Juntada de Carta precatória
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:36

Publicado Expediente em 25/04/2025.
25/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:49

Juntada de Petição de alegações finais
31/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
11/03/2025 09:44

Apensado ao processo 0804778-14.2024.8.15.0141
10/03/2025 22:31

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 08:23

Juntada de Carta precatória
06/03/2025 17:22

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:04

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 12:45

Decorrido prazo de FRANCEIDE AIRES DANTAS em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCEIDE AIRES DANTAS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:05

Juntada de Ofício
18/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA Fórum Des.

João Sérgio Maia.

Av.

Dep.

Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB.

CEP: 58.884-000 E-mail: [email protected] – Telefone/WhatsApp: (83)991446860 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025; 08:30.
15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:13

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 09:00

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 08:59

Juntada de Ofício
14/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:47

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 08:37

Juntada de Carta precatória
14/02/2025 08:24

Juntada de documento de comprovação
14/02/2025 08:23

Juntada de Ofício
14/02/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 17:20

Juntada de Carta precatória
13/02/2025 13:44

Juntada de Ofício
13/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:29

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:29

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/03/2025 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
13/02/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 12:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
13/02/2025 00:00

Intimação

"Logo, restou evidente que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, no presente caso, indicam que a ordem pública não estaria acautelada com sua soltura.

Assim, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado."
12/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 04:52

Mantida a prisão preventida
11/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:05

Juntada de Petição de resposta
21/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
07/01/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
27/12/2024 09:37

Juntada de Carta precatória
02/12/2024 22:36

Juntada de Petição de cota
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:06

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 05:36

Juntada de Carta precatória
13/11/2024 12:37

Juntada de comunicações
05/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 06:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 06:26

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 09:17

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2024 17:08

Recebida a denúncia contra FRANCEIDE AIRES DANTAS - CPF: *60.***.*17-34 (INDICIADO)
04/10/2024 08:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 21:17

Juntada de Petição de denúncia
01/10/2024 12:15

Juntada de Decisão
12/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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