07/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
02/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE SOUSA BARRETO em 30/07/2025 23:59.
02/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNIQUE CARIBE COSTA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874393-40.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE AZEVEDO em 04/07/2025 23:59.
07/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:10

Deferido o pedido de
01/05/2025 07:38

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE SOUSA BARRETO em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:20

Indeferido o pedido de MARIA SALETE DE SOUSA BARRETO - CPF: *22.***.*30-59 (AUTOR)
11/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE SOUSA BARRETO em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 05:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874393-40.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 23:03

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:07

Determinada a citação de MARIA JOSE DE AZEVEDO - CPF: *19.***.*94-56 (REU)
17/01/2025 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SALETE DE SOUSA BARRETO - CPF: *22.***.*30-59 (AUTOR).
10/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:42

Determinada diligência
29/11/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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