06/05/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 15:41

Juntada de Alvará
25/04/2025 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:41

Decorrido prazo de MARIA VITORIA ARAUJO FERREIRA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:19

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 31/03/2025.
29/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 06:55

Decorrido prazo de MARIA VITORIA ARAUJO FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:29

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA VITORIA ARAUJO FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 20:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0876726-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: MARIA VITORIA ARAUJO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA - MT13333 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:40

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0876726-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: MARIA VITORIA ARAUJO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA - MT13333 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:41

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 10:34

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/02/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 07:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/12/2024 10:14

Expedição de Carta.
10/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/12/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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