28/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:21

Juntada de
25/07/2025 11:06

Desentranhado o documento
25/07/2025 11:04

Juntada de cálculos
19/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025
15/05/2025 08:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 18:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:23

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 08:23

Decretada a revelia
20/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:23

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS PESSOA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 04:17

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804180-72.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor da r.

Decisão de Id. 106920354.

João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/02/2025 06:50

Expedição de Mandado.
03/02/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:45

Outras Decisões
30/01/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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