04/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872799-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIANA VIRGINIA GOES DOS SANTOS REU: DECOLAR.

COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Nome: MARIANA VIRGINIA GOES DOS SANTOS Endereço: R ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA, 119, BL C - APTO 405, VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58064-737 Advogado: LAISA SANTOS AMARAL ROLIM OAB: PB27396 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
02/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 08:23

Outras Decisões
13/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:48

Recebidos os autos
13/08/2025 10:48

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872799-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIANA VIRGINIA GOES DOS SANTOS REU: DECOLAR.

COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR OAB: SP147400 Endereço: LINO DE CALDAS CAMPOS, 237, VILA NUNES, LORENA - SP - CEP: 12603-060 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 16 de abril de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
16/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:08

Outras Decisões
14/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:52

Determinado o arquivamento
14/04/2025 11:52

Determinada diligência
21/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 05:49

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872799-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIANA VIRGINIA GOES DOS SANTOS REU: DECOLAR.

COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: LAISA SANTOS AMARAL ROLIM OAB: PB27396 Endereço: desconhecido Advogado: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR OAB: SP147400 Endereço: LINO DE CALDAS CAMPOS, 237, VILA NUNES, LORENA - SP - CEP: 12603-060 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0872799-88.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 25 de fevereiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
25/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:50

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 01:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 07:59

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0872799-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIANA VIRGINIA GOES DOS SANTOS REU: DECOLAR.

COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado: LAISA SANTOS AMARAL ROLIM OAB: PB27396 Endereço: desconhecido Advogado: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR OAB: SP147400 Endereço: LINO DE CALDAS CAMPOS, 237, VILA NUNES, LORENA - SP - CEP: 12603-060 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0872799-88.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 30 de janeiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
30/01/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 15:42

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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