26/08/2025 10:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE TOMÉ em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:51

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844949-59.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCOS HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE CRISTINE MOREIRA DOS SANTOS - PB27930 REU: ANTONIO HENRIQUE TOMÉ Advogado do(a) REU: DANIELA ALVES NASCIMENTO - GO54130 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:50

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 02:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE TOMÉ em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 06:00

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:29

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedição de Mandado.
30/03/2025 21:20

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/02/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2025 10:12

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
08/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0844949-59.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARCOS HENRIQUE DA SILVA RÉU: REU: ANTONIO HENRIQUE TOMÉ INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/01/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/12/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 11:25

Expedição de Carta.
03/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 06:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 06:28

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:07

Juntada de Ofício
09/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:03

Juntada de Alvará
05/09/2024 11:22

Determinada diligência
13/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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