27/02/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/02/2025 20:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:05

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0874285-11.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Extinção do Crédito Tributário, Compensação, ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE29518, do Despacho, id. 106185769 de seguinte teor: Intime-se o Embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar se houve providências no sentido de assegurar o juízo, com bens aceitos pela Fazenda Pública em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
28/01/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU UNIBANCO S.A.
04/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 04:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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