03/09/2025 05:17

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0875638-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem] AUTOR: LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GENTIL DORE - PB26364, CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 DESPACHO Intime-se a parte promovida para pagamento do valor remanescente, conforme petição retro, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online.

Outrossim, verifica-se que o documento juntado no ID. 121020957 pertence a outro processo, portanto, desentranhe-se dos autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/08/2025 02:46

Decorrido prazo de LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0875638-86.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para juntar aos autos planilha de cálculos atualizada, nos moldes determinados na Sentença de ID. 106609719, excluindo-se o valor ora liberado.

JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 22:13

Expedido alvará de levantamento
01/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:52

Juntada de Certidão
25/07/2025 22:29

Decorrido prazo de LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:02

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:06

Recebidos os autos
11/07/2025 08:06

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 07:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0875638-86.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 00:55

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0875638-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem] AUTOR: LUIZ DE CERQUEIRA COTRIM NETO Advogado do(a) AUTOR: CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES - PB22978 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/01/2025 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:06

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 18:24

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 15:49

Juntada de Petição de carta de preposição
08/01/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 06:44

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:07

Juntada de Petição de procuração
03/12/2024 12:42

Expedição de Carta.
03/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/12/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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