15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CLEBE CARLOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:32

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 04:32

Transitado em Julgado em 12/02/2025
28/01/2025 00:55

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0875078-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: CLEBE CARLOS FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR - PB11146, JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
24/01/2025 20:12

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 19:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:22

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo
22/01/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 11:44

Juntada de Petição de réplica
13/01/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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