19/02/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:22

Transitado em Julgado em 12/02/2025
08/02/2025 01:42

Decorrido prazo de FABIO CLEIDE LEITE em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:26

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/02/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/02/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 08:40

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 11:45

Juntada de Ofício
05/02/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 09:52

Juntada de Petição de diligência
01/02/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 00:48

Publicado Edital em 28/01/2025.
28/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 08:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/HOMICÍDIO QUALIFICADO – PROCESSO Nº 0124542-94.2016.8.15.0371 - PRAZO DE 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0124542-94.2016.8.15.0371, movida pelo Ministério Público da Paraíba contra FABIO CLEIDE LEITE (Nilo/Lindo), brasileiro, divorciado, Comerciário/técnico em refrigeração, nascido aos 18/11/1972, filho de FRANCISCA SANTANA LEITE e de Otávio Manoel Leite, CPF Nº *51.***.*62-72, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, 24, Alto do Capanema, Sousa/PB e PABLO EVERTON GOMES DA SILVA, alcunha "Pablinho aleijado", brasileiro, natural de Sousa/PB, nascido em 14/07/1997, portador de RG n° 4386813 SSP/PB, filho de Petrônio Cândido da Silva e Ednalda Gomes de Sousa Silva, solteiro, garçom, residente na Rua Sergio Abrantes, 65, Conjunto Frei Damião, Sousa/PB e conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 106605026) não foi localizado, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO os acusados PABLO EVERTON GOMES DA SILVA e FABIO CLEIDE LEITE para comparecerem a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, DESIGNADA para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 08:00h, no Fórum local, situado na Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva - Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes - Juiz de Direito
24/01/2025 15:14

Expedição de Edital.
24/01/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 09:31

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 17:46

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 16:01

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 08:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 08:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 07:26

Expedição de Mandado.
21/01/2025 07:26

Expedição de Mandado.
21/01/2025 07:03

Expedição de Mandado.
21/01/2025 06:49

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:40

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:31

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 11:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:17

Juntada de Informações
14/01/2025 09:15

Juntada de Informações
13/01/2025 12:10

Juntada de Petição de cota
13/01/2025 10:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/01/2025 10:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/01/2025 10:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/01/2025 10:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/01/2025 08:47

Juntada de comunicações
13/01/2025 08:42

Juntada de Ofício
13/01/2025 08:30

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:30

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:13

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:24

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:21

Expedição de Mandado.
13/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:35

Juntada de Informações
17/12/2024 08:20

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
07/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
28/06/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:53

Determinada diligência
21/11/2023 07:00

Conclusos para despacho
09/08/2023 04:53

Decorrido prazo de FILLIPE MORAIS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FILLIPE MORAIS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:50

Deferido o pedido de
28/07/2023 06:14

Conclusos para despacho
26/07/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:33

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2023 07:54

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:24

Outras Decisões
15/02/2023 17:08

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:19

Outras Decisões
04/11/2022 16:40

Conclusos para despacho
27/07/2022 07:22

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 01/08/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
26/07/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 08:50

Conclusos para despacho
26/07/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 06:46

Juntada de Certidão
01/06/2022 19:19

Juntada de Informações
12/01/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 08:49

Juntada de Informações
17/11/2021 12:55

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/08/2022 08:00 1ª Vara Mista de Sousa.
19/10/2021 03:36

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 04:10

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 13/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 13:01

Juntada de Petição de cota
29/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:05

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:35

Juntada de Petição de parecer
22/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:38

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 20/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:22

Conclusos para despacho
11/09/2021 03:14

Recebidos os autos
11/09/2021 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:49

Juntada de Informações
15/04/2021 03:12

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 13/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:16

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 07/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 07:13

Conclusos para decisão
25/03/2021 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 07:47

Nomeado defensor dativo
11/03/2021 08:28

Conclusos para despacho
11/03/2021 08:26

Juntada de Certidão
11/03/2021 01:36

Decorrido prazo de PABLO EVERTON GOMES DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 13:26

Conclusos para despacho
22/01/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:24

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 07:01

Conclusos para despacho
20/01/2021 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2021 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2020 01:08

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 05:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 07:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 00:46

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 25/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 16:27

Conclusos para decisão
07/11/2020 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 02:18

Decorrido prazo de PABLO EVERTON GOMES DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2020 01:32

Decorrido prazo de FABIO CLEIDE LEITE em 20/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 15:35

Juntada de Petição de diligência
15/10/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 08:19

Expedição de Mandado.
07/10/2020 08:14

Expedição de Mandado.
06/10/2020 02:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 01:29

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 13:13

Juntada de Petição de cota
19/09/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 08:10

Processo migrado para o PJe
14/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRARRAZOES 14: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
14/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2020 NF 93/20
14/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 09/2020 09:25 TJESO90
17/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2020 DA DEFESA
17/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 17: 08/2020 DA DEFESA
07/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2020 NF 69/20
06/07/2020 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 07/2020 NOTA DE FORO
06/07/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/07/2020 002203PB
01/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2020 NF 57/20
07/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2020
04/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 04/2020 DO MP
04/05/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 04: 05/2020 DO MP
04/05/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2020
15/04/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/04/2020
08/04/2020 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 08: 04/2020
08/04/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2020 PRONUNCIA RG LIV VIRTUAL TJPB
17/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020 DA DEFENSORIA
17/03/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 17: 03/2020 DA DEFENSORIA
17/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 03/2020
04/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 04/03/2020
28/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 01/2020 DA DEFESA
28/01/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 28: 01/2020 DA DEFESA DE FABIO CLEIDE
16/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 01/2020 NF 04/20
22/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2019 NF 185/1
14/11/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 11/2019 NOTA DE FORO
14/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/11/2019 002203PB
12/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2019 DO MP
12/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 12: 11/2019 DO MP
12/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2019 NF 179/1
05/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/11/2019
17/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D004937190371 12:31:19 022
17/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D004942190371 12:31:19 019
17/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D004949190371 12:31:19 020
17/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 10/2019 D004997190371 12:31:19 021
17/10/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 16: 10/2019 09:37
01/10/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 16: 10/2019 09:00
01/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2019 FABIO CLEIDE LEITE
01/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2019 NF 151/1
30/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 25: 09/2019 10:30
25/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2019
18/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 09/2019 D004538190371 09:09:04 016
18/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 09/2019 D004539190371 09:09:04 018
12/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D004466190371 08:03:44 015
12/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 11: 09/2019 10:30
12/09/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 25: 09/2019 10:30
30/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2019 DEFENSOR
20/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2019 D004017190371 08:29:27 010
20/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 08/2019 INDEFERINDO PEDIDO
20/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2019 NF 125/1
16/08/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2019 P001466190371 12:42:36 PABLO E
16/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2019
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 08/2019 D003867190371 12:46:32 009
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 08/2019 D003868190371 12:46:32 012
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 08/2019 D003895190371 12:46:32 008
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 08/2019 D003941190371 12:46:32 013
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 08/2019 D003953190371 12:46:32 011
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 08/2019 D003968190371 12:46:32 007
15/08/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2019 P001466190371 11:53:21 PABLO E
07/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 08/2019 FABIO CLEIDE LEITE
07/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2019 NF 117/1
29/07/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 11: 09/2019 10:30
25/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2019 APRAZANDO AUDIENCIA
09/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2019
09/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 09: 07/2019
09/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2019
26/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 26/06/2019
20/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 06/2019 D002963190371 07:48:31 005
06/06/2019 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 06: 06/2019 FABIO CLEIDE LEITE
06/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 06: 06/2019 FABIO CLEIDE LEITE
06/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 06/2019 DEFENSOR
04/06/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2019 DO MP
04/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2019
17/05/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/05/2019 CARGA AO MP
15/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2019 VISTA AO MP
14/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P000954190371 11:18:18 FABIO C
14/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019
13/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2019 P000954190371 08:15:21 FABIO C
04/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 05/2019 D002020190371 14:43:10 004
04/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2019 FABIO CLEIDE LEITE
27/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2019 P000502190371 09:51:34 FABIO C
27/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 03/2019 CATOLE DO ROCHA
27/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 03/2019 GESIPE
25/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2019 CITE-SE O REU POR PRECATORIA
22/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2019 P000502190371 12:35:31 FABIO C
19/03/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 03/2019
19/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2019
07/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2019
06/03/2019 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 27: 02/2019 FABIO CLEIDE LEITE
27/02/2019 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 27: 02/2019 SEM MANIFESTACAO
27/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2019
21/01/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 01/2019 EDITAL DE CITACAO
19/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 19: 12/2018 P/CITACAO
17/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2018 CITE-SE POR EDITAL
06/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 12/2018 COMARCA DE CAJAZEIRAS
06/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2018
05/12/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 12/2018 D006257180371 13:39:59 002
23/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 11/2018 D006085180371 09:37:49 001
07/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2018 FABIO CLEIDE LEITE
07/11/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2018 PABLO EVERTON GOMES DA SILVA
19/10/2018 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/10/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 10/2018
19/10/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 10/2018 FABIO CLEIDE e OUTROS
11/10/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2018 DO MP
11/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 11: 10/2018
11/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 11: 10/2018
18/09/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/09/2018
13/09/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2018 DA DP
13/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 09/2018 VISTA AO MP
27/07/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 27: 07/2018 GTE
12/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2018
28/06/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2018 DO MP
28/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 28: 06/2018 DO MP
28/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2018
26/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2018 CARGA AO MP
25/06/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 06/2018 DA DP
25/06/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 06/2018 VISTA AO MP
27/04/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 27: 04/2019 GTE
25/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2018 REMETA-SE A DP
20/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2018 DO MP
20/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 20: 04/2018 DO MP
20/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2018
18/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/04/2018
13/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 04/2018 DA DP
13/04/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2018 VISTA AO MP
23/02/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 02/2018 GTE
21/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2018 REMETA-SE A DP
08/02/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 02/2018 DO MP
08/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 08: 02/2018 DO MP
08/02/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2018
05/02/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/02/2018
02/02/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 02/2018 VISTA AO MP
01/02/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 02/2018 DA DP
01/12/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 01: 12/2017 GTE
20/11/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2017 REMETA-SE A DP
13/11/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2017 DO MP
13/11/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 13: 11/2017 DO MP
13/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 11/2017
10/11/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/11/2017
09/11/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2017 DA DP
09/11/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2017 VISTA AO MP
18/09/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 09/2017
14/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2017
06/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2017 DO MP
06/09/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 06: 09/2017 DO MP
06/09/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2017
04/09/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/09/2017
01/09/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 09/2017 DA DP
01/09/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2017 VISTA AO MP
05/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2017 REMETA-SE A DP
05/07/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 07/2017 GTE
04/07/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2017 DO MP
04/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2017
03/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/07/2017
22/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 05/2017 DA DP
22/06/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 06/2017 VISTA AO MP
12/05/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 05/2017 GTE
10/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2017 REMETA-SE A DP
05/05/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2017 DO MP
05/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 04: 05/2017 DO MP
05/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2017
02/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/05/2017
19/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 04/2017 DA DP
19/04/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 04/2017 VISTA AO MP
23/02/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 02/2017 GTE
17/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2017 REMETA-SE A DP
16/02/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 02/2017 DO MP
16/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 16: 02/2017 DO MP
16/02/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2017
15/02/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/02/2017
07/02/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2017 DA DP
07/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2017 VISTA AO MP
17/10/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 17: 10/2016 GTE
14/10/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2016 REMETA-SE A DP
11/10/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2016 DO MP
11/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 11: 10/2016 DO MP
11/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016
06/10/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/10/2016
06/09/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 06: 09/2016 TJESO55
06/09/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 09/2016 VISTA AO MP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803079-25.2024.8.15.0161

Jose Ailton de Moura

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0800305-49.2017.8.15.0781

Vitorio Oliveira Alves - ME

B &Amp; a com Rcio e Servi Os de Inform Tica...

Advogado: Alberto Frederico Moraes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0800752-79.2022.8.15.0581

Suenia Oliveira de Lima

Maria Jose de Oliveira Santos

Advogado: Roberta Maria Fernandes de Moura David

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2022 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0805270-18.2024.8.15.0331

Ass.promoc do Anciao Dona Licota C da Cu...

Guerin Araujo de Sousa

Advogado: Maria de Fatima de Sousa Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0856682-22.2024.8.15.2001

Vagner Marinho de Pontes

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 16:46

Exibir Processo