27/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/HOMICÍDIO QUALIFICADO – PROCESSO Nº 0124542-94.2016.8.15.0371 - PRAZO DE 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0124542-94.2016.8.15.0371, movida pelo Ministério Público da Paraíba contra FABIO CLEIDE LEITE (Nilo/Lindo), brasileiro, divorciado, Comerciário/técnico em refrigeração, nascido aos 18/11/1972, filho de FRANCISCA SANTANA LEITE e de Otávio Manoel Leite, CPF Nº *51.***.*62-72, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, 24, Alto do Capanema, Sousa/PB e PABLO EVERTON GOMES DA SILVA, alcunha "Pablinho aleijado", brasileiro, natural de Sousa/PB, nascido em 14/07/1997, portador de RG n° 4386813 SSP/PB, filho de Petrônio Cândido da Silva e Ednalda Gomes de Sousa Silva, solteiro, garçom, residente na Rua Sergio Abrantes, 65, Conjunto Frei Damião, Sousa/PB e conforme certidão do Oficial de Justiça (ID 106605026) não foi localizado, pelo que expedi o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO os acusados PABLO EVERTON GOMES DA SILVA e FABIO CLEIDE LEITE para comparecerem a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB, DESIGNADA para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 08:00h, no Fórum local, situado na Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva - Técnica Judiciária, o digitei.

José Normando Fernandes - Juiz de Direito
11/09/2021 03:14

Baixa Definitiva
11/09/2021 03:14

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
11/09/2021 03:13

Transitado em Julgado em 08/09/2021
09/09/2021 00:01

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 00:01

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 08/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 11:21

Juntada de Petição de cota
13/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:01

Juntada de Documento de Comprovação
01/08/2021 17:15

Conhecido o recurso de FABIO CLEIDE LEITE - CPF: *51.***.*62-72 (RECORRENTE) e não-provido
01/08/2021 17:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido
26/07/2021 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2021 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 15:13

Juntada de Petição de cota
02/07/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2021 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2021 11:43

Conclusos para despacho
14/06/2021 09:06

Juntada de Petição de parecer
05/05/2021 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 12:13

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:13

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:13

Juntada de Certidão
15/04/2021 09:55

Recebidos os autos
15/04/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803079-25.2024.8.15.0161

Jose Ailton de Moura

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0800305-49.2017.8.15.0781

Vitorio Oliveira Alves - ME

B &Amp; a com Rcio e Servi Os de Inform Tica...

Advogado: Alberto Frederico Moraes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0800752-79.2022.8.15.0581

Suenia Oliveira de Lima

Maria Jose de Oliveira Santos

Advogado: Roberta Maria Fernandes de Moura David

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2022 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0805270-18.2024.8.15.0331

Ass.promoc do Anciao Dona Licota C da Cu...

Guerin Araujo de Sousa

Advogado: Maria de Fatima de Sousa Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0856682-22.2024.8.15.2001

Vagner Marinho de Pontes

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2024 16:46

Exibir Processo