17/05/2025 06:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 05:17

Decorrido prazo de GEOVANE RIBEIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 01:57

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 17:38

Expedição de Carta.
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de GEOVANE RIBEIRO DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:03

Decorrido prazo de GEOVANE RIBEIRO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 02:22

Decorrido prazo de GEOVANE RIBEIRO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 05:22

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801238-95.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GEOVANE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROAN MARQUES DA SILVA - PB26081 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que o autor narra se inscreveu em concurso da Guarda Municipal de João Pessoa, tendo pago o boleto da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil (ora promovido), no entanto, segundo ele, sua inscrição INDEFERIDA por falta de pagamento.

Por sua vez, o banco demandado acostou documento (ID 92703089) que alega comprovar o pagamento, bem como o repasse do valor para a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Todavia, compulsando os autos, observa-se que não foi acostado documento que comprovasse o alegado indeferimento da inscrição por ausência de pagamento da taxa, uma vez que o print da tela de inscrição do citado concurso (ID 86385314) apresenta como situação da inscrição: "aguardando pagamento".

Desta feita, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, acostar prova de que teve sua inscrição indeferida por ausência de pagamento da taxa de inscrição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
12/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 23:07

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de GEOVANE RIBEIRO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:49

Juntada de Petição de informação
30/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2024 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/06/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
26/06/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/06/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
26/03/2024 08:41

Recebidos os autos.
26/03/2024 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
26/03/2024 06:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 06:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEOVANE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *03.***.*31-29 (AUTOR).
29/02/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/02/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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