17/06/2025 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800055-09.2019.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Autor(es): REQUERENTE: JOSEFA INACIO LEITE DA SILVA Promovido(s): REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO a parte beneficiária da expedição do(s) alvará(s) liberatório(s) de valor(es), via sistema BRBJUS, e do respectivo pagamento, conforme comprovante anexo.

Data e assinatura eletrônicas.
13/06/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:06

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 07:31

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:38

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800055-09.2019.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informarem a respeito do adimplemento ou não da RPV relativa aos honorários de sucumbência. requerendo o que entenderem de direito.

ITAPORANGA, 20 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 03/12/2024 23:59.
25/09/2024 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/08/2024 18:44

Juntada de RPV
22/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:40

Juntada de Precatório
18/08/2024 05:02

Juntada de provimento correcional
24/12/2023 07:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/10/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 03/10/2023 23:59.
31/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/08/2023 08:24

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2023 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
10/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 20:24

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 07/03/2023 23:59.
10/12/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 14:28

Conclusos para decisão
02/11/2022 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2022 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:31

Transitado em Julgado em 30/08/2022
03/09/2022 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 30/08/2022 23:59.
06/07/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2022 12:17

Conclusos para julgamento
15/12/2021 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 14/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 05:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 12/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 17:56

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 10:41

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/09/2021 10:31

Expedição de Mandado.
17/09/2021 10:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2021 06:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 08:25

Conclusos para decisão
28/06/2021 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2021 11:59

Conclusos para decisão
07/04/2021 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 19:02

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
03/03/2021 06:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 10:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/02/2021 12:15

Expedição de Mandado.
10/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:34

Outras Decisões
16/12/2020 18:34

Conclusos para despacho
05/12/2020 01:06

Decorrido prazo de DEBORA DOS SANTOS ALVERGA em 04/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2020 12:13

Juntada de Petição de informação
21/11/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 09:18

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 15:04

Conclusos para despacho
17/10/2020 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 16/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 17:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2020 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 11:39

Juntada de Petição de diligência
30/08/2020 18:29

Expedição de Mandado.
18/08/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2020 20:33

Conclusos para despacho
19/06/2020 08:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 11:02

Transitado em Julgado em 10/06/2020
09/04/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 16:59

Conclusos para despacho
31/03/2020 23:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
29/10/2019 12:50

Conclusos para despacho
21/08/2019 10:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 01/08/2019 23:59:59.
17/06/2019 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2019 13:55

Expedição de Mandado.
23/05/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 19:21

Conclusos para despacho
13/05/2019 08:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 07:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 12:16

Conclusos para despacho
18/01/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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