TJPB - 0875711-58.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 00:42
Decorrido prazo de BELMONT FAUSTINO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
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23/01/2025 03:43
Publicado Decisão em 22/01/2025.
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23/01/2025 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0875711-58.2024.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
Foi concedida justiça gratuita em parte apenas para conceder a redução de 30% (tinta por cento) das custas iniciais, facultando as partes o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 02 (duas) parcelas iguais (Id. 104992019).
A autora peticionou requerendo a desistência da ação (Id. 105078044). É o relatório.
Decido.
Nos termos do art. 290 do CPC, in verbis: “Art. 290.
Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Alie-se a isto pedido de desistência da parte autora, em 09/12/2024, mesma data em que ajuizou nova ação, desta feita no procedimento dos juizado especial cível (n.º 0876769-96.2024.8.15.2001).
DISPOSITIVO Diante do exposto, não comprovada a situação de hipossuficiência, ratifico o indeferimento do pedido de justiça gratuita e ante a falta de pagamento das custas iniciais, determino o cancelamento na distribuição (código 488, CNJ) com o arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz (a) de Direito -
20/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 14:59
Determinado o cancelamento da distribuição
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20/01/2025 11:37
Conclusos para decisão
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09/12/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 16:07
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BELMONT FAUSTINO DA SILVA (*51.***.*66-15).
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06/12/2024 16:05
Determinada diligência
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06/12/2024 16:05
Gratuidade da justiça concedida em parte a BELMONT FAUSTINO DA SILVA - CPF: *51.***.*66-15 (AUTOR)
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03/12/2024 15:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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