TJPB - 0804925-24.2024.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 19:28
Publicado Decisão em 27/05/2025.
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27/05/2025 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804925-24.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre o ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep.
O STJ afetou para o julgamento sob o rito de repetitivos os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 (TEMA 1300): "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." ISTO POSTO, considerando que a presente lide versa sobre a matéria do referido tema, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão definitiva pelo STJ.
Intimem-se as partes, via patrono, do inteiro teor desta decisão.
Cumpra-se.
Itaporanga, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
04/04/2025 05:24
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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25/02/2025 08:15
Conclusos para despacho
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05/02/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 03:18
Publicado Despacho em 22/01/2025.
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23/01/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804925-24.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o prazo adicional de 10 dias para que o promovente cumpra a diligência pendente.
ITAPORANGA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
20/01/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 12:39
Conclusos para despacho
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10/12/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 14:31
Outras Decisões
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09/09/2024 16:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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