06/02/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ARTS FORMATURAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0873695-34.2024.8.15.2001 AUTOR: ARTS FORMATURAS LTDA REU: DIEGO ANDRADE DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
17/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:09

Homologada a Transação
13/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:18

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 09:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 06:14

Juntada de entregue (ecarta)
27/11/2024 08:24

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2024 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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