28/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
28/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025 12:46

Transitado em Julgado em 27/05/2025
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 23:21

Voto do relator proferido
07/05/2025 23:21

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DANTAS GALVAO - CPF: *36.***.*93-49 (RECORRENTE) e provido em parte
06/05/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:58

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 13:02

Anulada a(o) sentença/acórdão
22/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:24

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
22/04/2025 10:23

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Manoel Goncalves Dantas De Abrantes
21/04/2025 09:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:42

Voto do relator proferido
16/04/2025 08:42

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DANTAS GALVAO - CPF: *36.***.*93-49 (RECORRENTE) e provido em parte
14/04/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DANTAS GALVAO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 20:32

Conclusos para despacho
02/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0807615-86.2022.8.15.0731 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DANTAS GALVAO RECORRIDO: MUNICIPIO DE CABEDELOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 24/02/2025 a 03/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juíza Relatora (em substituição)
14/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 10:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/12/2024 10:31

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 04:17

Prejudicado o recurso
03/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:06

Recebidos os autos
20/09/2024 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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