04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
26/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 05:30

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0871675-70.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JASON VASCONCELOS DA SILVA RÉU: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 07:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871675-70.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Extravio de bagagem] AUTOR: JASON VASCONCELOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804, NATALIA LUCIENE GUEDES - PB30192, DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
13/01/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 16:28

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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