06/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:38

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LILIAN CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 05:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870395-64.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LILIAN CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA Advogados do(a) AUTOR: NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS - PB16940, RAFAELA FERREIRA MEDEIROS - PB14899 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:23

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 17:19

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:19

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 17:17

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 12:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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