20/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:38

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803141-02.2020.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ESPÓLIO DE SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO, JULIANA DANTAS FARIAS REU: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 15 (QUINZE) DIAS, o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível).

De ordem, ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:51

Recebidos os autos
18/08/2025 10:51

Juntada de Certidão de prevenção
03/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2025 06:03

Decorrido prazo de SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:29

Publicado Expediente em 12/05/2025.
12/05/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 20:29

Publicado Expediente em 12/05/2025.
12/05/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 04:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0803141-02.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Mediante consulta realizada junto ao SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos do Brasil), este juízo confirmou a informação de que o autor Sandro Farias do Nascimento realmente veio a óbito, conforme comprovante em anexo.

Assim sendo, com fundamento no artigo 313, I, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de 30(trinta) dias, para que haja a habilitação do espólio/sucessores do autor.

INTIME-SE o advogado do autor para, nesse prazo de 30(trinta) dias, promover a habilitação de eventuais herdeiros do promovente ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Sem manifestação, expeça-se mandado de diligência, para ser cumprido no endereço indicado na petição inicial (Rua Monsenhor Sales, nº 94, Centro, Campina Grande-PB), a fim de que o Sr.

Oficial de Justiça obtenha informações quanto a possíveis herdeiros do promovente, intimando-os, se for o caso, para se habilitarem no presente feito.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
08/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:10

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão
27/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 10:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/07/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:59

Decorrido prazo de SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
08/12/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:10

Conclusos para despacho
23/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
29/07/2022 01:27

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:27

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:27

Decorrido prazo de SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:35

Juntada de Petição de apelação
05/07/2022 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 21:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2022 12:11

Conclusos para julgamento
15/03/2022 12:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/03/2022 04:47

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 02:58

Decorrido prazo de SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO em 23/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 09:18

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 00:11

Conclusos para despacho
05/02/2022 00:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 07:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 22:17

Conclusos para despacho
07/04/2021 22:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/02/2021 02:03

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 15:59

Juntada de Petição de certidão
05/11/2020 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 21:24

Juntada de Certidão
20/05/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/05/2020 01:07

Conclusos para despacho
11/05/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 16:28

Conclusos para decisão
13/02/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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