23/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:09

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 01:25

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 22 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
22/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:13

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 14:57

Juntada de Alvará
21/05/2025 14:57

Juntada de Alvará
20/05/2025 11:38

Juntada de cálculos
20/05/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 08:13

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805372-39.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: SEVERINA DE CASSIA BARBOSA ALVES.

EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por SEVERINA DE CASSIA BARBOSA ALVES, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

A parte executada depositou o valor postulado pela exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:43

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805372-39.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: SEVERINA DE CASSIA BARBOSA ALVES.

EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 06:53

Recebidos os autos
11/11/2024 06:53

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 01:12

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
10/10/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:15

Outras Decisões
03/09/2023 07:24

Conclusos para decisão
02/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA DE CASSIA BARBOSA ALVES - CPF: *26.***.*70-34 (AUTOR).
03/08/2023 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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