10/09/2025 07:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025.

CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
08/09/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:15

Recebida a emenda à inicial
13/06/2025 23:15

Determinada a citação de Sob sigilo
13/06/2025 23:15

Determinada diligência
05/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:32

Juntada de informação
31/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0878301-08.2024.8.15.2001 AUTOR: MARCELLA COSTA SOUTO DUARTE, M.

C.

S.

D.

REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, CVC BRASIL DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS, proposta por ANA CAROLINA FRANCA ACIOLY, em desfavor de BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e CARTAO BRB S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial.

Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade à justiça por tratar-se de autora menor de idade (ID 105459686).

I.

DA EMENDA À INICIAL De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para juntar a procuração e comprovante de residência atualizado (até os últimos três meses).

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
18/12/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2024 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
18/12/2024 21:30

Determinada diligência
18/12/2024 21:30

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 21:30

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864032-61.2024.8.15.2001

Juscelino Leal Pinto

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0876192-21.2024.8.15.2001

Candida Helena Brindeiro de Freitas Gouv...

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0877797-02.2024.8.15.2001

Alexandre Magno Ataide Bezerra

Instituto Nacional dos Servidores Public...

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0878701-22.2024.8.15.2001

Jose Pereira do Nascimento Filho

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0877951-20.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Dantas Moura

Banco do Brasil

Advogado: Andre Castelo Branco Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 16:59

Exibir Processo