STJ - 0803796-50.2018.8.15.2003

20/05/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1212034/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212034 - AgInt no AREsp 2186545 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01212034/2023 - AgInt no AREsp 2186545/PB

12/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01212034/2023 - AgInt no AREsp 2186545/PB

23/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 22/02/2024, para ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1212034/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

18/12/2023 05:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1212034/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1212034/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1212034/2023

14/12/2023 19:08

Protocolizada Petição 1212034/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

24/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A.

17/10/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/10/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA